Livia Scocuglia
Últimas Notícias de Livia Scocuglia
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Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil Prende e solta
Em nova decisão, Gebran Neto mantém prisão de Lula
Desembargador manteve a revogação dos despachos de Rogério Favreto de mandar soltar o ex-presidente
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Crédito: Pixabay Incentivo à indústria
Publicada MP que cria o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro
Programa determina um conjunto de regras que as fabricantes deverão seguir para ter o benefício
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Crédito: Divulgação Tortura e morte
Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação
Após decisão da CIDH, filho mais velho do jornalista aposta em um desfecho diferente para o caso
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Crédito: Pixabay Convenção coletiva
TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados
Ministra considerou que proibição de terceirização não viola nenhuma regra ou princípio
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Crédito: Reprodução Contra a humanidade
O que representa a condenação do Brasil na CIDH no caso Herzog?
Apesar de ter concordado com o poder da CIDH, país não tem cumprido decisões da Corte
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Crédito Píxabay Rebate
Justiça suspende portaria que impedia desconto a operadoras de vale refeição
Em liminar, STJ já havia determinado a suspensão da regra. Decisão é da Justiça do Distrito Federal
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Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto Código Penal
Prescrição de improbidade corre mesmo sem ajuizamento de ação penal
1ª Seção do STJ entendeu que mesmo sem o ajuizamento de ação penal prescrição deve seguir o Código Penal
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Crédito: fotolia Liminar
Justiça de SP decide que não incide PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Liminar entende que governo não poderia ter restabelecido, por decreto, a cobrança dos tributos
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Crédito SIDNEY OLIVEIRA / AGÊNCIA PARÁ Produtos agropecuários
Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados
Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo
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FOTO: Lucas Castor/Agência CNJ Pedido de providência
TRT12 deve permitir consulta pública de ações por ordem cronológica, diz CNJ
Decisão levou em consideração o novo CPC. Mudança deve ocorrer até 1º de outubro
