Letícia Paiva
Últimas Notícias de Letícia Paiva
-
Mulheres defendem a descriminalização do aborto em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Manual sobre aborto
Ministério da Saúde sugere que médicos cometeriam crime por aborto após 22 semanas
Código Penal e STF não estabelecem prazos para o aborto nos casos permitidos. Ainda assim, manual do governo contraindica o procedimento
-
Foto: Unplash Indenização
Gol é condenada por discriminação ao demitir comissária que não podia usar esmalte
Funcionária foi dispensada um dia após levar atestado médico com a contraindicação; linha aérea exige maquiagem e unhas feitas
-
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil TJDFT
Podemos é condenado a indenizar militar da ativa filiado sem autorização
Partido manteve homem inscrito entre 2013 e 2020, quando foi instalada investigação disciplinar sobre filiação ilegal
-
Foto: Unplash Imposto cumulativo
TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins
Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF
-
Crédito: Pixabay Disputa tributária
Distribuidora de vinhos obtém sentença para pagar Difal do ICMS apenas em 2023 em SP
Em decisão de mérito, juíza aplicou princípio da anterioridade anual; ainda cabe recurso para a Fazenda
-
Crédito: Agência Brasil Sem alternativas
Desembargadora do TRF4 suspende fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Liminar obrigava a União a custear tratamento, tido como de alto custo, contra fibrose pulmonar idiopática
-
Crédito: Ministério da Saúde/Divulgação Regulamentação
Bula digital: o que falta para o novo rastreio de medicamentos passar a valer
Com lei sancionada, laboratórios devem aguardar regulamentação da Anvisa para adotar novos processos; mudança deve começar só em 2023
-
Consulta por telemedicina. Crédito: Wikimedia Commons Legislação
Ministério da Saúde deve publicar nesta semana portaria para regular telemedicina
Texto deve seguir resolução do CFM, que prevê primeira consulta seguida por acompanhamento presencial
-
Diretoria colegiada da Anvisa em reunião extraordinária. Crédito: Divulgação Pandemia
Anvisa prorroga medidas adotadas durante emergência da Covid-19
Com a decisão, a maior parte das providências valerá até abril de 2023
-
Foto: Agência Brasília Trabalho
Debate sobre reforma trabalhista ganha relevância como tema eleitoral
Com informalidade em alta e promessas de geração de empregos não cumpridas, discussão retorna com novos contornos
