Últimas Notícias de Juliana Matias
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STF
‘Após um ano desafiador, a democracia venceu’, afirma Fux em discurso de fim de ano
Sobre 2022, ministro disse que Corte estará atenta e pronta para agir e reagir quando preciso for. Leia a íntegra do discurso
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Nexo de causalidade
Empregado de hortifruti que pegou Covid-19 não tem direito a indenização, diz TRT2
Segundo decisão, não há suporte para caracterizar, de forma automática, o nexo de causalidade entre o trabalho e a doença
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Advocacia
OAB-SP elege primeira mulher presidente e primeira conselheira travesti
Patricia Vanzolini é a primeira mulher eleita para a presidência da OAB-SP. Márcia Rocha será a primeira conselheira trans
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Discriminação racial
Educafro: ação da PGR sobre racismo pode trazer insegurança jurídica à empresa com ação afirmativa
Educafro vai pedir para ingressar como amicus curiae para que a ADO exclua da hipótese penal as ações afirmativas positivas
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Desigualdade de gênero
OAB-SC determina que chapa substitua mulheres por homens para ter paridade eleitoral
Comissão Eleitoral decidiu pela literalidade da lei de cotas e excluiu cinco candidatas mulheres da chapa
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'Profanou o sagrado'
Assembleia de Deus deve indenizar fiel criticada por pastor por postar fotos sensuais
No processo, pastor alegou que ‘usou o exemplo da autora em seu culto, para que os demais fiéis não venham a se desviar’
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Justiça do Trabalho
MPT entra com ação para que Uber, 99, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista
Embora tenham sido protocolados em São Paulo, processos têm âmbito nacional
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Terça Livre
Juiz nega pedido de Allan dos Santos para reativar canal pessoal no YouTube
O canal foi utilizado como substituto do ‘Terça Livre TV’ depois de violação dos termos da plataforma por incitação à violência
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Liberdade de imprensa
Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas
Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais
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LGBTQIA+
TJSP: Pessoa não-binária tem direito a documento com gênero não especificado
Decisão foi da 3ª Câmara de Direito Privado. 8ª Câmara do TJSP negou pedido similar sob fundamento de insegurança jurídica