Carf mantém autuação contra Tim em caso bilionário sobre ágio
Com a derrota na discussão principal, maior parte da autuação de R$ 1,7 bilhão foi mantida
Julia Portela
Últimas Notícias de Julia Portela
-
Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Carf
Carf suspende prazos processuais por enchentes no Rio Grande do Sul
Situação de calamidade também impactou o funcionamento do Carf nesta terça-feira (7/5)
-
Crédito: Unsplash Carf
Carf mantém tributação em caso sobre desmutualização da bolsa
Para o fisco, o ganho obtido na venda de ações recebidas no processo de desmutualização configura receita
-
Crédito: Unsplash Carf
Carf terá turmas de Direito Aduaneiro a partir de maio
As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio
-
Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Carf
Carf entende que conceito de praça para IPI não retroage
Na prática, a turma manteve a cobrança de IPI sobre operações de venda de mercadorias destinadas a empresa interdependente
-
Crédito: Unsplash Carf
Carf: despesa com personagem em roupas pode ser deduzida do IRPJ e da CSLL
Personagens de histórias em quadrinhos amoldam-se ao conceito de direito autoral, não se confundindo com marcas
-
Crédito: Unsplash Tributação
Carf derruba IRPJ de remessas pagas ao exterior pela Microsoft
Para conselheiros, remessas pagas para empresa no exterior não são consideradas royalties, de forma que não incide tributação
-
Crédito: Unsplash IRRF
Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior
Para a fiscalização, a empresa não comprovou que os recursos foram usados para fomentar as exportações no Brasil
-
Crédito: Divulgação/Santander stock options
Carf mantém tributação sobre stock options em caso envolvendo banco
No julgamento, prevaleceu o entendimento de que o plano de stock options tem natureza mercantil, e não remuneratória
-
Crédito: Unsplash Terceirização
Carf valida contribuição previdenciária em caso de pejotização
Conselho analisou se terceirização da atividade fim seria suficiente para indicar vínculo empregatício
