Últimas Notícias de Hyndara Freitas
-
TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT
-
ADI 1.764
STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado
Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado
-
balanço
TSE reprova contas do PT de 2013 e determina devolução de R$ 5,2 milhões
Entre as irregularidades estão fretamento de avião, penhora do fundo e cota feminina. Sigla ficará um mês sem repasses
-
Código de Trânsito
STF mantém norma que condiciona licenciamento de veículo ao pagamento de tributo
Plenário julgou ADI ajuizada há mais de 15 anos; maioria entendeu que artigos do CTB não ferem Constituição
-
Lei de Registros Públicos
STF: é constitucional lei que amplia rol de serviços prestados por cartórios
Relator, Alexandre de Moraes, disse que a lei estabelece convênios que já ocorrem na prática
-
Araraquara
CNJ mantém remoção compulsória de juíza que deu lanches a presos
Juíza deu lanches em seu gabinete a seis presos; depois, determinou a soltura deles em audiência de custódia
-
Processo digital
CNJ mantém suspensão de contrato do TJSP com a Microsoft
Conselho liberou estudos, mas tribunal segue proibido de contratar plataforma e deve explicar por que não usa o PJe
-
Unanimidade
Órgão especial do TJSP aprova contrato com Microsoft que está suspenso pelo CNJ
Validade do contrato depende do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há data para o julgamento
-
Cooperação
Em cinco anos, Brasil pediu à Suíça dados de 17 delações que envolvem R$ 190 mi
Raquel Dodge afirma que é importante ratificar entendimentos porque as forças internas em cada país se alteram
-
Cenário
Maior participação de mulheres na política exige mudança dos partidos
Para especialistas, é preciso aumentar número de cargos de liderança nos partidos e mudar sistema eleitoral