Hyndara Freitas
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Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Crime contra a honra?
MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’
Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra
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Imagem: Pixabay Supremo Tribunal Federal
Fachin nega seguimento a ação que buscava proibir Buser
Ministro disse que não cabe ADPF para reverter decisões judiciais que declararam a legalidade do serviço
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302ª Sessão Ordinária do CNJ / Crédito: G. .Dettmar/Ag.CNJ Diretrizes
CNJ aprova resolução com recomendações para uso de redes sociais por magistrados
‘Juiz, definitivamente, não tem a mesma liberdade de expressão que os demais cidadãos’, disse Dias Toffoli
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Pauta do Supremo
STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete
Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Supremo
Lei Kandir: União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF
Estados pedem R$ 62 bilhões para a União, e eventual acordo deverá ter sua homologação analisada pelo plenário
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Jornalista Fábio Pannunzio / Crédito: Reprodução YouTube Responsabilidade civil
Jornalista deve indenizar Universal por imputação de tráfico de crianças
Fábio Pannunzio compartilhou reportagens investigativas de TV portuguesa, mas, segundo TJSP, extrapolou nas críticas
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Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Luis Dantas/TST Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova
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A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia. Crédito: TJBA/Divulgação Direito Penal
Leia a denúncia da PGR contra magistrados suspeitos de vender decisões no TJBA
Em 140 páginas, PGR descreve como funcionaria o esquema, que envolve borracheiro que virou latifundiário e falso cônsul
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A desembargadora do TJBA Maria do Socorro Barreto Santiago / Crédito: TJBA/Divulgação Operação Faroeste
PGR denuncia 15 suspeitos de participarem de esquema de vendas de decisões no TJBA
Entre os denunciados, estão três juízes e quatro desembargadores. Uma delas foi presidente do tribunal baiano
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Coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol;. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
PAD vai apurar se houve influência do procurador na eleição para presidência do Senado
