Hyndara Freitas
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Justiça suspende pagamento de US$ 90 milhões pela Globo à Fifa. Crédito: Globo/ Divulgação Covid-19
Justiça suspende pagamento de US$ 90 milhões pela Globo à Fifa
TV Globo quer acionar arbitragem na Suíça para rescindir contrato de direitos de transmissão com a Fifa até 2022
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Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto. Foto: Carolina Antunes/PR Coronavírus
Juiz determina que Bolsonaro deve usar máscaras em todos os espaços públicos
Descumprimento acarretará em multa diária de R$ 2 mil; juiz também determinou que servidores da União utilizem máscaras
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(Crédito: Sindiavipar) Coronavírus
Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos
Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF: É válida cobrança de ICMS com base em lei editada antes da LC 114/2002
Maioria validou lei de São Paulo sobre ICMS importação editada após a EC 33/2001, mas antes da LC 114/2002
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Inquérito das fake news
STF: oito ministros votam pelo prosseguimento do inquérito das fake news
Discursos de ódio e contra a democracia não são liberdade de expressão. Julgamento continua nesta quinta-feira
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Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito das fake news
Moraes: liberdade de expressão não se confunde com ameaça, coação e atentado
Em voto, Moraes mencionou explosão de bomba na frente da casa de um ministro e plano de atentado contra membro da Corte
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Crédito: Pexels STF
STF: carro deve ser licenciado no domicílio do proprietário, onde é devido o IPVA
Maioria entendeu que não é possível pagar o IPVA em estado diferente do domicílio da pessoa ou empresa proprietária
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Beto Barata/PR STF
Gilmar Mendes sugere agência no Legislativo para supervisionar fake news
Para ele, governo, ‘que de certa forma tem sido beneficiário do uso descontrolado das informações na internet, talvez não apoiasse uma agência’
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Ministro Og Fernandes, do STJ. Foto: Sergio Amaral/STJ STF
TSE consulta STF sobre relação entre inquérito das fake news e disparos no Whatsapp
Og Fernandes decidirá se autoriza compartilhar dados do inquérito em ações eleitorais sobre irregularidades no uso do Whatsapp
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito das fake news
Ao defender inquérito, Fachin diz que ataques à democracia não serão tolerados
STF iniciou julgamento da constitucionalidade de inquérito das fake news, que será retomado na próxima quarta
