Desoneração da folha e ativismo à brasileira
STF não deve submeter-se à departamentalização pretendida pelo Poder Executivo
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Publicistas
Razões públicas juridicamente qualificadas podem justificar soluções consensuais no âmbito administrativo
Publicistas
O que o TCU pode fazer no âmbito do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos em geral?
Publicistas
Como delimitar a competência normativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicas?
publicistas
Sepúlveda Pertence foi decisivo para a consolidação do constitucionalismo democrático, inclusive no Direito Administrativo
Publicistas
Discussão avança no Congresso Nacional, mas precisamos nos vacinar contra a tentação da censura
Publicistas
Autonomia não é panaceia, mas não chega a ser bobagem, se usada na medida e lugares certos
Publicistas
O quanto os juristas estão dispostos a reconhecer e a aprender com seus erros?
Publicistas
Jornal aponta contradições do STF que, numa cruzada institucional em defesa da democracia, tem adotado medidas dificilmente defensáveis num Estado de direito
Piso da enfermagem
Uma análise da Lei do Piso da Enfermagem à luz do devido processo legislativo constitucional