Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Quarentena
União envia ao STF dados que contestam argumento de Mendonça sobre Lei das Estatais
Para a União, a conclusão de que registro no lucro das empresas se deve à Lei das Estatais ‘não encontra amparo na realidade’
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PGR
Senado aprova indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR
Subprocurador-geral da República teve 65 votos favoráveis e 11 contrários; houve uma abstenção
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Sabatina no Senado
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
Dino foi aprovado pelo Plenário com 47 votos ante 31 contrários para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo
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Cotas raciais
CNJ aprova diretrizes de heteroidentificação racial em concursos da magistratura
TJRS deverá montar nova comissão para avaliar autodeclaração de candidato eliminado que havia sido considerado negro em outros três concursos
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revisão da vida
Alexandre de Moraes pede destaque e julgamento da revisão da vida é suspenso
Embargos de declaração opostos pelo INSS serão julgados em plenário físico
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1ª Seção do STJ
STJ define que OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
Para a Corte, é nítida a diferença entre o registro da sociedade e a inscrição da pessoa física para o exercício da advocacia
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Crédito para o funcionalismo
Governo define juro do empréstimo consignado a servidores públicos
O novo limite do crédito consignado entra em vigor no começo de dezembro; bancos terão cinco dias para se adequar
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CCJ do Senado
Senado marca sabatina de Dino e Gonet para 13 de dezembro
A expectativa é de que os nomes dos dois sejam levados logo em seguida ao plenário, entre os dias 13 e 14 de dezembro
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STF
Lula indica Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR
Indicações foram anunciadas nesta segunda-feira (27/11) após dois meses de indefinição
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Revisão da vida toda
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão
Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão