Últimas Notícias de Flávia Maia
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Supremo
STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico
Julgamento ultrapassou a fronteira da discussão tributária e envolve proteção ao consumidor, direito à saúde, meio ambiente, entre outros temas
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STF
Foro privilegiado: Como votaram os ministros que já se manifestaram no julgamento
Discussão pode ter impacto em casos que envolvem Bolsonaro; apesar de pedido vista, julgamento segue até segunda-feira (8/4)
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Artigo 142
Por unanimidade, STF rejeita poder moderador das Forças Armadas
Ministros excluem qualquer interpretação que permita indevidas intromissões ou o emprego dos militares contra algum dos três Poderes
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Trabalho
STF: Toffoli cassa decisões sobre vínculo entre app e entregadores
Ministro também determinou que tribunais apliquem os precedentes do Supremo que afirmam que a terceirização é lícita
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Atos antidemocráticos
8 de janeiro: Moraes concede liberdade provisória a 3 membros da cúpula da PMDF
Segundo as investigações, eles não agiram para evitar os ataques de forma proposital; ainda há 4 militares presos
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STF
Moraes pede à PGR um parecer sobre ida de Bolsonaro à Embaixada da Hungria
A depender da explicação apresentada, a PGR pode abrir uma investigação sobre o caso e até pedir uma prisão preventiva
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Passaporte Apreendido
Bolsonaro tem 48 horas para explicar ida à embaixada da Hungria
As imagens do ex-presidente na embaixada durante dois dias foram publicadas pelo The New York Times na segunda-feira (25/3)
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Passaporte apreendido
Imagens de Bolsonaro na embaixada da Hungria levam PF a investigar o caso
Segundo a defesa, ex-presidente esteve hospedado na embaixada para ‘manter contatos com autoridades do país amigo’
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Caso Marielle
Ministros da 1ª Turma mantêm prisão preventiva de suspeitos de crime contra Marielle
Colegiado referendou decisão que autorizou a prisão de Chiquinho e Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa
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Mandantes do crime
Os fundamentos de Moraes para decretar a prisão de suspeitos do assassinato de Marielle
Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos neste domingo (24/3); leia a íntegra do relatório da PF