Últimas Notícias de Flávia Maia
-
Direitos humanos
Estado é responsável por morte ou ferimento decorrente de operação policial, define STF
Em março, a Corte entendeu que a União deveria indenizar a família de vítima, mas não havia consenso sobre a repercussão geral
-
Inquérito
Fux abre inquérito contra deputado Nikolas Ferreira por dizer que Lula é ‘ladrão’
Em discurso na Organização das Nações Unidas, parlamentar também afirmou que Lula deveria estar preso
-
Energia
STF agenda julgamento sobre limites de emissão de poluentes em plataformas
Julgamento de resolução sobre proteção ao meio ambiente pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal
-
Marco Civil da Internet
Gilmar Mendes defende maior rigor na legislação sobre responsabilização de plataformas
Para o decano, por trás das críticas, há interesse ‘voltado à obtenção de rendoso lucro às custas da divulgação de inverdades’
-
milícias digitais
Moraes mantém empresa brasileira responsável pelo X no inquérito das milícias digitais
Para o ministro, há ‘cinismo’ da empresa brasileira ao dizer que não tem relação com os operadores internacionais
-
Artigo 19
Marco Civil da Internet: Toffoli diz que libera recurso para julgamento até junho
Desde a abertura de inquérito no STF contra Elon Musk, Toffoli vem sendo questionado sobre a data desse julgamento
-
Atentados à democracia
Alexandre de Moraes determina abertura de inquérito contra Elon Musk
O ministro justifica que é necessário apurar se houve ‘dolosa instrumentalização criminosa’ na rede social X
-
Conciliação
Eletrobras: Nunes Marques prorroga conciliação por mais 90 dias
Ministro atendeu a pedido da AGU; prazo estava previsto para acabar em 8 de abril
-
STF
Correção do FGTS: AGU traz contraproposta articulada com as centrais sindicais
Os documentos foram anexados nos autos, uma hora antes do início da sessão desta quinta-feira (4/4)
-
CONCILIAÇÃO
Eletrobras: AGU pede para Nunes Marques prorrogar conciliação por mais 90 dias
No documento anexado aos autos, a AGU diz estar confiante em uma solução consensual, por isso, solicita a prorrogação