Últimas Notícias de Flávia Maia
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Estrangeirização de terras
Julgamento sobre terras estrangeiras é o primeiro empate após saída de Lewandowski
É preciso aguardar proclamação do resultado para ver qual solução será apresentada pela presidente do tribunal, Rosa Weber
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Voto da relatora
Rosa Weber vota para anular indulto de Daniel Silveira concedido por Bolsonaro
De acordo com Weber, indulto não abrange efeitos secundários da pena e Bolsonaro agiu motivado por interesses pessoais
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Investigação criminal
A íntegra da decisão de Moraes que autorizou a busca e apreensão contra Jair Bolsonaro
PGR foi contra buscas contra ex-presidente, mas para Moraes não é crível que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tenha agido sozinho
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PL das Fake News
PL das Fake News: Alexandre de Moraes determina remoção de anúncios contra projeto
Ministro também determinou que executivos da Google, Meta e Spotify sejam ouvidos sobre impulsionamentos de conteúdos
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COMBATE AO GARIMPO ILEGAL
STF confirma decisão de Mendes que extinguiu presunção de boa-fé do comprador de ouro
A Corte ainda solicita ao governo federal que, em 90 dias, adote um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro
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R$ 1,7 BI
STF referenda acordo entre Itaú e Copel e estatal fica mais próxima da privatização
Acordo prevê que Itaú comece a receber a partir do referendo
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Atos antidemocráticos
STF forma maioria para receber denúncia contra mais 200 investigados pelos atos de 8/1
Outra leva de 250 julgamentos começa no dia 3 de maio; até o momento, STF aceitou 300 das 1.390 denúncias oferecidas pela PGR
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Piso salarial
STF entende que piso de agentes comunitários de saúde e endemias é constitucional
Tese ainda não foi votada e deverá ser proclamada futuramente
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Caso Daniel Silveira
Aras cita indulto concedido por Trump para justificar graça concedida a Daniel Silveira
Em manifestação no Supremo, PGR afirmou que indulto concedido por Bolsonaro pode não se estender a efeitos secundários como a inelegibilidade
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FGTS
Ministro Nunes Marques pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
Até a interrupção, prevalecia o entendimento do relator de que o fundo deve ter rendimentos similares aos da caderneta de poupança