Últimas Notícias de Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
-
Coluna Carf
Arbitramento por aferição indireta para se chegar à verdade material
Cabe ao contribuinte apresentar escriturações em boa ordem, do contrário outros meios de prova devem ser usados
-
tributário
‘Esqueçam o que escrevi’ sobre ações de controle concentrado
A discrepante contradição entre doutrina e jurisprudência em questão de cabimento de ações de controle concentrado
-
Coluna Carf
A necessária interlocução entre a academia e o Carf
Mais do que a troca de aprendizado recíproco entre esses entes, os frutos desse diálogo serão colhidos pelos contribuintes
-
agências reguladoras
ADI 5906 e os limites legiferantes às agências reguladoras
Encontra-se sob análise do STF o poder de afirmar quais são os limites legiferantes da intervenção regulatória estatal
-
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
A promessa de entrega de simplicidade significará manutenção de complexidade e aumento de carga tributária
-
carf
Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa
O Carf diante de situações processuais distintas de intempestividade
-
Agronegócio
Crimes no agronegócio: um ponto para reflexão
Agentes e atores públicos e privados devem pensar estratégias contra os crimes no agronegócio
-
Legislativo
Breves comentários ao anteprojeto de reforma das garantias reais
É de se destacar o trabalho do GET ME sobre o tema, mas é de se apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento
-
Coluna Carf
O reconhecimento administrativo da aplicação subsidiária do NCPC
A admissão, como tempestivo, de recurso voluntário interposto antes da ciência formal da decisão recorrida
-
Biotecnologia
A legítima e constitucional adoção de culturas transgênicas no Brasil
Qual a razão do temor em enfrentar temas relacionados às culturas transgênicas produzidas e empregadas no Brasil?