Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Últimas Notícias de Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
-
@flickr/JeffBelmonte Câmara dos Deputados
Relevância e controvérsias no caminho rumo à repatriação de recursos
Constitucionalidade da exclusão de políticos e funcionários públicos do programa deve ser analisada pelo Senado
-
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados RERCT
Adesão de contribuintes à repatriação de recursos depende do crime de evasão de divisas
Texto que será votado pela Câmara vai de encontro a projeto do Senado que aperfeiçoa o tipo penal
-
Elza Fiúza/Agência Brasil -
Divulgação/STF STF
A tributação como fator de desestabilização entre os poderes
Senado aprova cobrança do ICMS que foi considerada indevida pelo STF há um ano
-
@flickr/Luca De Vito Constituição
O princípio constitucional da segurança a desvendar o véu das crenças
O banimento puro e simples de convicções religiosas pode ser mais gravoso do que a busca pelo conhecimento de tais valores
