Últimas Notícias de Bárbara Pombo
-
STJ
STJ derruba liminar favorável a usina Santo Antônio
Decisão afastava responsabilidade do consórcio por atraso na operação da hidrelétrica e impunha prejuízo de R$ 400 milhões às distribuidoras
-
STJ
Dividido, STJ vai pacificar responsabilidade ambiental de terceiros
Jurisprudência atual tem levado governos a multar empresas que não causaram acidente
-
consenso
Brasil terá “verdadeiro exército” de mais de 17 mil mediadores a partir de 2015
Secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Caetano, vê potencial de queda de 70% no volume de processos
-
Código Civil
STJ: prorrogação de contrato bancário vincula fiador
Decisão da 2ª Seção uniformiza entendimento sobre responsabilidade do garantidor da dívida
-
STJ
Clima de traição ronda próximas listas tríplices no STJ
Bastidores do tribunal na escolha dos sucessores de Gilson Dipp e Sidnei Beneti
-
STJ
STJ flexibiliza jurisprudência e limita extensão de efeitos de Ação Civil Pública
“O fato de a decisão ser genérica, não significa que a sentença não seja certa ou precisa”, disse o relator, ministro Luis Felipe Salomão
-
STJ
STJ mantém condenação de Rafinha Bastos
Por unanimidade, ministros da 4ª Turma não modificaram decisão do TJSP
-
STJ
ANS não responde por cláusula abusiva de plano de saúde, decide STJ
Para 3ª Turma, dano moral é ato exclusivo da operadora
-
STF
STF admite habeas data para acesso a banco de dados do Fisco
É histórica a decisão, que obriga Receita a fornecer informações a contribuintes, dizem ministros