Últimas Notícias de Arthur de Oliveira Calaça Costa
-
Direito Tributário
Suprema contradição: receita bruta, ICMS e a ‘atitude mental jurídica’
Apesar de termos deixado ‘manicômio jurídico tributário’, ainda há resistência em se adotar ‘atitude mental jurídica’
-
Direito Tributário
ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS
Julgamento deverá repercutir de forma importante também sobre IRPJ e CSLL devidos por empresas de tecnologia