Fora do envelope da reforma tributária, mudança da tributação da renda já começou
Novas regras para fundos fechados, subvenções e Perse revelam esforço para onerar ainda mais essa base tributável
Novas regras para fundos fechados, subvenções e Perse revelam esforço para onerar ainda mais essa base tributável
Legislação tributária
Intenção é onerar bens cujo consumo produz externalidades negativas, como prejuízos à saúde ou danos ambientais
Acordo de Transação Excepcional
Ausência de harmonia entre os órgãos do Poder Executivo federal seguem dando com uma mão e tirando com a outra