O poder público e os contratos de concessão
Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente
Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente
DECRETO 9.760/2019
Núcleo de conciliação ambiental seria apenas uma etapa no processo ambiental sancionador
Defesa
Submeter a OAB à matemática do TCU é sujeitar a sociedade, de vez, ao império do Poder Público
Poder Judiciário
Simplificação dos procedimentos, por vezes, acabam por trazer graves prejuízos aos princípios e garantias do processo justo
STJ
2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada
Arbitragem
Aplicação da mediação é absolutamente viável e, mais ainda, recomendável
novo CPC
O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo