Ana Pompeu
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Crédito: Pixabay Direitos autorais
OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros
Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.
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Os julgamentos mais aguardados do Supremo para 2020
Depois de um ano agitado na Corte, Toffoli optou por definir uma pauta que considera menos polêmica para 2020
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Os 10 processos mais antigos do STF
Maior parte dos processos trata de disputas e limites de terras. Os 10 mais antigos foram protocolados entre 1969 e 1987
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Condutas criminosas
Questionada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor em 31 de dezembro
Texto é tido como resposta, ainda que tardia, à Lava Jato. Celso de Mello é o relator de ADIs contra lei
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Ano Judiciário
Os julgamentos mais importantes do STF em 2019
No ano, STF abriu inquérito das fake news, criticou Lava Jato, derrubou prisão em 2ª instância e criminalizou LGBTfobia
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Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Indenizações
Discussão no STF sobre seguro habitacional pode impactar Caixa em R$ 300 bilhões
Há 68 mil ações com pedidos de indenizações. No STF, RE discute competência da Justiça Federal e ingresso da Caixa
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Ministro Gilmar Mendes. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Redes sociais
Manifestações contra STF e Gilmar Mendes levam a pico de engajamento virtual
Corte foi mencionada mais de 11 milhões de vezes no Twitter. Gilmar Mendes teve 5 milhões de menções
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O presidente do STF Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF RHC 163334
STF tem maioria de 6×3 para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado
Toffoli pediu vista e retomará o caso na próxima quarta; para tributaristas, acusados devem opor embargos
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Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva
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Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil Regime de distribuição
Witzel questiona no STF lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde
Governador diz que RJ responde por 74% da produção nacional e que restrições afetam fortemente a economia local
