Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Contágio
Coronavírus: visitas aos presídios federais estão suspensas por 15 dias
Decisão do Depen inclui também suspensão por cinco dias de visitas de advogados e de escoltas, com exceção de urgências
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Proteção integral
Prazo de licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar
Para o ministro Luiz Edson Fachin, a doutrina da proteção integral deve ser compreendida na máxima efetividade
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Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR Pandemia
Coronavírus: PGR, TST e CNMP também restringem acesso a dependências e suspende eventos
Nesta quinta, órgãos têm adotado medidas semelhantes para tentar reduzir a disseminação
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (12/03/2020) Disputa fundiária
Após 50 anos, STF julga caso mais antigo e valida títulos de terras a paulistas
O plenário negou a ação da União por falta de provas e em nome da segurança jurídica. Na área disputada existe hoje um bairro
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Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque depõe à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal Data: 19/03/2015 Foto: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Lava Jato
TRF4 substitui prisão de Renato Duque por tornozeleira e outras medidas
Movimentações financeiras do ex-diretor da Petrobras já foram escrutinadas e não há mais motivo para prisão
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Precedente
STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas
Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Judicialização da saúde
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS
Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Responsabilidade civil
Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet
O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas
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Ex-deputado Wladimir Costa / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Injúria e difamação
Wladimir Costa vira réu no STF por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’
A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais
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Legislação trabalhista
Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar
Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função
