Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Vladimir Aras. Foto: PGR Interferência política
Vladimir Aras vê ‘obstrução da Justiça’ em ato de Bolsonaro relatado por Moro
Membro do MPF, que integrou a Lava Jato, afirma que PGR e Câmara dos Deputados deverão apurar os fatos
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário virtual
Toffoli pede vista em ação sobre modelo de tributação de softwares
Julgamento conta com 2 votos, da relatora Cármen Lúcia e de Fachin determinando a incidência de ICMS nas operações
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Crime de responsabilidade
Celso de Mello cita Bolsonaro em MS sobre omissão de Maia em análise de impeachment
Como o presidente seria atingido por eventual decisão, decano entendeu que ele deve ser ouvido. Leia o despacho
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O ex-ministro Celso de Mello durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Conflito federativo
Celso de Mello proíbe União de ficar com 68 respiradores comprados pelo Maranhão
De acordo com o decano, requisições só podem ser feitas sobre patrimônio particular, não de estados e municípios
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Crédito: Pixabay Pandemia
OAB pede ao CNJ retorno de contagem de prazos processuais a partir de 30 de abril
Diretoria da OAB defendeu retorno de contagem para processos que tramitam em meio eletrônico
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Segurança nacional
Aras pede inquérito contra deputados para apurar organização de ato antidemocrático
A peça, protocolada no STF mas ainda sem relator, é sigilosa. Nomes dos parlamentares não foram divulgados
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Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF MP 936
STF derruba liminar que exigia comunicação de acordo individual a sindicato
Por maioria, colegiado considerou possíveis acordos individuais de trabalho celebrados pelas regras da MP 936
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Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Processo penal
Aras defende cumprimento imediato de pena em condenação do Tribunal do Júri
STF julga o tema a partir da próxima sexta-feira (24/4). Para o PGR, é preciso dar respostas mais rápidas à sociedade
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Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Desigualdade
Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem devido à pandemia
Para a DPU, ao menos o prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição deveria ser adiado
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Crédito: Pexels ISS ou ICMS
STF julga a partir de sexta modelo de tributação de softwares no Brasil
Empresas de tecnologia manifestam receio com precedente a ser criado, estados defendem ICMS para justiça distributiva
