Ana Pompeu
Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF MP 954
STF suspende MP que obrigava telefônicas a enviarem dados de clientes ao IBGE
Para maioria dos ministros, texto da MP não apresenta justificativa razoável para afastar o sigilo de dados
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O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Enfrentamento à crise
Bolsonaro e empresários vão ao STF para defender retomada de atividades econômicas
Bolsonaro reclamou de medidas de alguns governadores. Toffoli falou da necessidade de coordenação do Executivo federal
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito indígena
Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena
O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe
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Crédito: Pexels Pandemia
STF autoriza medidas de interdição de transporte intermunicipal sem aval da União
Estados e municípios podem decidir por medidas de combate à pandemia desde que orientados por recomendações técnicas
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. / Crédito: Marcos Corrêa/PR Interferência na PF
Celso de Mello determina oitivas de Augusto Heleno, Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos
Além dos três ministros, a deputada Carla Zambelli e os delegados Valeixo e Ramagem também deverão prestar depoimento
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UTI equipada com respirador mecânico no Hospital Leonardo da Vinci, no Ceará / Crédito: Tatiana Fortes/Gov. do Ceará Pandemia da Covid-19
TRF5 nega requisição administrativa de respiradores pela União no Ceará
O presidente do tribunal afirmou que quando os contratos foram firmados não havia regras claras do Ministério da Saúde
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Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Decisão colegiada
Marco Aurélio propõe que só plenário julgue ações contra atos de outros Poderes
Proposta de emenda ao Regimento Interno, caso aprovada, barraria decisões como a que suspendeu a posse de Ramagem
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Crédito: Pixabay Redes sociais
Modelo de remoção de conteúdo é debatido diante de posts enganosos sobre Covid-19
Depois da pandemia, plataformas passaram a revisar os termos de uso. Há discussão sobre a eficácia das remoções
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Honorários
OAB quer que STF pacifique controvérsia sobre cálculo de verbas advocatícias
Para a entidade, nas causas envolvendo a Fazenda Pública, tribunais têm decidido de forma a jogar valores para baixo
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
STF tem 5 votos para afastar exigência de aval federal para medidas de transporte
‘Um espirro aqui repercute no país inteiro’, disse o presidente da Corte, Dias Toffoli, ao pedir vista do caso
