Últimas Notícias de Ana Pompeu
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Julgamento
STF começa a julgar ação contra inquérito das fake news
Durante o julgamento, os ministros devem se posicionar contra manifestações antidemocráticas
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Lava Jato
2ª Turma do STF condena Aníbal Gomes a 13 anos por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-deputado também foi condenado a pagar R$ 6,85 milhões de danos morais coletivos
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STF
Moraes determina que governo mantenha divulgação de dados da Covid-19 como antes
Divulgação deve seguir mesmos padrões adotados até 4 de junho. AGU deve ser intimado por WhatsApp. Leia a decisão
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Segurança pública
Fachin proíbe operações policiais em favelas do RJ enquanto durar a pandemia
O estado só poderá realizar operações em casos excepcionais e se as justificar por escrito previamente
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Política pública
STF suspende bloqueio de verbas da educação do Amapá para pagar precatórios
Por maioria, colegiado seguiu entendimento do relator, Luiz Fux, de que quitação de dívidas deve se dar por regime próprio
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Pandemia
Para Aras, requisição administrativa de bens de saúde por gestores locais é constitucional
Em manifestação enviada ao STF, o PGR defendeu que estados e municípios não precisam de autorização da União
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Liberdade de expressão
STF julga responsabilização de jornal por imputação de ato ilícito em entrevista
Para Marco Aurélio, jornal não excede ‘direito-dever’ de informar ao publicar entrevista. Alexandre de Moraes pediu vista
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Entrevista
Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais
Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19
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Entrevista
Marco Aurélio critica Celso de Mello: ‘não concordo em nada com o que veiculado’
Para o ministro, conflito entre Judiciário e Executivo não convém ao país, que ‘precisa de bombeiros, não de incendiários’
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Inquérito das fake news
Toffoli pauta ação contra inquérito das fake news para o dia 10 de junho
Mais cedo nesta segunda-feira (1/6), Fachin, relator do caso, incluiu outras ações contra o inquérito no plenário virtual