Ana Pompeu
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Imagem: Pixabay CASA JOTA
Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas
Evento do JOTA reuniu empresas, governo, agência para discutir causas e impactos de judicialização do setor aéreo
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Assembleia com trabalhadores na Ford, em São Bernardo do Campo. Foto: Edu Guimarães/ SMABC Direito do trabalho
Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário
Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação
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Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos População vulnerável
STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas
Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária
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Ministro Alexandre de Moraes em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Moraes determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT
Ministro aplicou no estado precedente que vetou reeleição da Mesa no Congresso
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Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Omissão da União
STF forma maioria para autorizar estados e municípios a comprarem vacinas
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes: discurso de ódio e notícias fraudulentas são risco real à democracia
Ministro defendeu responsabilização de plataformas nas mesmas regras de imprensa tradicional
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Crédito: Gustavo Lima Operação Spoofing
Humberto Martins abre inquérito sobre intimidação a ministros do STJ pela Lava Jato
Investigação é motivada pelas conversas hackeadas entre integrantes da Lava Jato. Inquérito foi aberto de ofício
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito de passagem
STF valida isenção de cobrança por instalação de infraestrutura de telecomunicações
Norma declarada constitucional poupou às empresas de telecom gastos estimados em quase R$ 4 bilhões
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O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Ataques à democracia
Juiz mantém prisão em flagrante de Daniel Silveira em audiência de custódia
Conversão da prisão em preventiva será analisada depois de votação da Câmara. Leia o termo de audiência de custódia
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Escalada criminosa
MPF denuncia deputado Daniel Silveira ao STF por atos antidemocráticos
Segundo órgão acusador, parlamentar cometeu o crime de coação no curso do processo contra ministros do STF
