Gênero e antitruste
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
Direito Concorrencial
Meios de obtenção de provas e/ou pactos de ajustamento de conduta?
Pandemia
Há que se ter muita cautela, no Brasil, em argumentos genéricos de maior permissividade do antitruste
Análise
Impacto de cláusulas que obrigam países signatários a fornecerem as melhores condições já garantidas a outro parceiro nos ACFIs do Brasil
Concorrência
O acordo de não contratação é lícito?
CADE
O que isso significa para as ações de reparação de dano por conduta anticompetitiva no Brasil?
CADE
Supermercados como gargalos potenciais à concorrência?
CADE
A Lei 12.529/2011 e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
Projeto de Lei
Live
Previsibilidade
Lista
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
REDES SOCIAIS