Política tributária no Brasil: uma agenda crucial para a retomada econômica
Inegável o seu papel relevante durante a pandemia para estabelecer medidas emergenciais de apoio imediato aos mais vulneráveis
Inegável o seu papel relevante durante a pandemia para estabelecer medidas emergenciais de apoio imediato aos mais vulneráveis
Carf
Medida provisória é contrária ao que já foi estabelecido pelo Legislativo e afronta preceitos da Constituição
Ministério da Economia
Proposta apresentada, ainda tímida, é a primeira de outras que serão apresentadas
Análise
EUA abandonam negociações sobre tributação da economia digital
ICMS
Caso reflete uma das maiores disputas tributárias em andamento na Suprema Corte
Direito Tributário
Espera-se que as balizas sejam observadas pelas autoridades administrativas