Tag

wikijota

Iniciativa do JOTA reúne artigos explicativos, escritos de forma didática, sobre temas relevantes para o ambiente institucional brasileiro nas áreas de política, tributos e saúde

Últimas Notícias sobre wikijota

  1. WikiJOTA

    Reforma administrativa: entenda o que está sendo discutido

    PEC que prevê normas gerais sobre gestão de pessoas na administração pública está parada no Congresso

    ,

  2. Crédito: Unsplash

    Wikijota

    CPC: entenda aspectos fundamentais do Código de Processo Civil

    Texto visa a garantir o direito à defesa e à utilização das formas legais de provar suas alegações

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    Entenda o que é Estado laico e seu papel na Constituição

    Conceito estabelece a separação administrativa entre Estado e Igreja e a liberdade e proteção de crença

  4. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Wikijota

    Foro privilegiado: entenda o que é e como funciona

    Criado para proteger julgamento de autoridades de cargos específicos, instrumento visa a evitar decisões arbitrárias

    ,

  5. WikiJOTA

    Tabela TIPI: o que é e como consultar

    Ferramenta é responsável por relacionar os produtos sujeitos à incidência do IPI a suas alíquotas

    ,

  6. O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas

    Wikijota

    O que são direitos e garantias fundamentais?

    Constituição prevê direitos e garantias que visam a proteger o cidadão frente à atuação do Estado

    ,

  7. Crédito: Nappy

    WikiJOTA

    Saúde suplementar: o que é e qual o seu papel?

    Modelo permite que planos forneçam assistência ao cidadão sem que este perca o direito de ser atendido pelo SUS

  8. Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    IRRF: o que é e como fazer o cálculo?

    Funcionando como antecipação do Imposto de Renda, o IRRF facilita o cumprimento das obrigações tributárias

Sair da versão mobile