vacina Covid-19

Últimas Notícias sobre vacina Covid-19

1. 

   Pandemia

   Defense Production Act brasileiro pode acelerar produção de vacinas no país

   SINAMOB pode acelerar produção de vacinas, mas governança e escopo precisam ser modernizados pelo Congresso

   Pedro Vormittag

2. 

   Pandemia

   A pedido de Toffoli, STF antecipa julgamento sobre patentes para 7 de abril

   Relator pediu antecipação do julgamento depois do pedido de liminar urgente da PGR, diante da crise da Covid-19

   Ana Pompeu

3. 

   Covid-19

   Juiz de Brasília autoriza sindicato a importar vacinas para motoristas de aplicativos

   De acordo com juiz, é preciso dar agilidade à imunização e desprezar sociedade civil ‘por razões burocráticas’

   Ana Pompeu

4. 

   SUPRA

   STF amplia o caos da vacina contra a Covid-19 no Brasil

   Análise dos erros de contingência e de tendência

   Natalia Pires de Vasconcelos, Octávio Luiz Motta Ferraz

5. 

   Direito Internacional

   Ainda se pode falar do BRICS em 2021?

   Fórum dos BRICS é grande oportunidade de maior cooperação no compartilhamento de tecnologia e pesquisa

   Thiago Ferreira Almeida

6. 

   Federalismo e Pandemia

   Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

   Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

   Daniel Henrique Ferreira Tolentino

7. 

   Omissão da União

   STF forma maioria para autorizar estados e municípios a comprarem vacinas

   Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização

   Ana Pompeu

8. 

   Pandemia

   Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde

   Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde

   Paulo Augusto Moreira Lima