TRF4

Últimas Notícias sobre TRF4

1. 

   Prisão em 2ª instância

   TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

   A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

   Ana Pompeu

2. 

   Princípio da motivação

   TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação

   Advogados que atuam no TRF4, inclusive de Lula, apontam o problema em outros processos. Anulação pode refletir em casos da Lava Jato

   Ana Pompeu

3. 

   Sítio de Atibaia

   Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

   A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

   Ana Pompeu

4. 

   Alegações finais

   Defesa de Lula vai ao STF contra fatiamento de recurso no TRF4

   Gebran Neto pautou trecho de apelação para quarta-feira (30/10). Relator de novo HC é o ministro Edson Fachin

   Ana Pompeu

5. 

   Sítio de Atibaia

   Lula recorre contra decisão do TRF4 de pautar questão de alegações finais

   A defesa do ex-presidente afirma que o recurso usado para que o relator trate do tema pede a anulação completa do processo

   Ana Pompeu

6. 

   Retorno à 1ª instância

   MPF pede anulação de sentença de Lula sobre sítio de Atibaia

   Motivo é a ordem das alegações finais. Leia a manifestação do procurador regional da República Mauricio Gerum

   Ana Pompeu

7. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

8. 

   Sítio de Atibaia

   MPF é contra considerar mensagens da Vaza Jato em processo de Lula

   Mauricio Gotardo Gerum diz que diálogos foram normais, constituem provas ilícitas e critica imprensa

   Kalleo Coura