Tag

TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. mineração
    Crédito: Unsplash

    Mineração

    Mineração e incerteza regulatória: por que a NR 22 merece revisão

    Normas do MTE possuem potencial de inviabilizar empreendimentos de mineração operacionais

    ,

  2. Crédito: Divulgação

    Indústria Tabagista

    TRF1 mantém cassação de registro de tabaco Ziggy por remeter a David Bowie

    Decisão considera que marca faz associação entre consumo de tabaco e atividade cultural

  3. Crédito: Freepik

    Saúde

    Uma luta de mais de dez anos

    Ministro Zanin reconhece poder normativo da Anvisa e valida alertas em publicidade de alimentos nocivos à saúde

    , , ,

  4. Crédito: Polícia Federal/divulgação

    obrigação ambiental

    TRF1 reconhece responsabilidade por danos ambientais de comprador de área desmatada 

    Para a 8ª Turma do Tribunal, obrigações ambientais acompanham o imóvel, seja qual for o dono

  5. Crédito: Pixabay

    direito da criança

    TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa

    Colegiado entendeu que não havia razões para negar o benefício ao servidor que perdeu a esposa 5 dias após o parto

  6. Crédito: Unsplash

    Saúde

    Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF

    Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública

    , ,

  7. Crédito: Unsplash

    Reajuste

    TRF1: reajuste de plano de saúde coletivo é regido por contrato, e não pela ANS

    Desembargadores decidiram, em ação de entidade que apontou para aumento ‘exorbitante’, que índice da ANS para planos individuais não se aplica neste caso

  8. Crédito: Pexels

    inteligência artificial

    IA generativa alucinando o ambiente jurídico

    Após escritório ser questionado por tribunal dos EUA sobre decisões inexistentes, CNJ vai analisar caso de ‘alucinação’

Sair da versão mobile