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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Últimas Notícias sobre TRF1
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil justiça
O Judiciário quer ser temido ou respeitado por seus críticos?
Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público
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Crédito: Unsplash Doença grave
Isenção de Imposto de Renda por doença não se aplica a rendimentos do trabalho
TRF1 limitou à aposentadoria pedido de portador de Parkinson que buscava isenção em ‘todas e quaisquer rendas’
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Discriminação
É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1
Pena foi reduzida para 3 anos e 6 meses e será substituída por duas penas restritivas de direitos
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O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@mpfederal Queixa-crime
TRF1 aceita recurso de Augusto Aras contra professor da USP, que o criticou em coluna
Na queixa-crime, o PGR imputou a Conrado Hübner, colunista da ‘Folha’, a prática de calúnia, injúria e difamação
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Crédito: Unsplash saúde
Médico ou dentista: de quem é a competência para realizar cirurgias faciais?
Debate teve início após CFO reconhecer harmonização orofacial como um tipo de especialidade da odontologia
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Desembargadora Ângela Catão, do TRF1 / Crédito: Ascom/TRF1 Eleições 2022
‘Deixa pra votar no Bolsonaro’, diz desembargadora do TRF1 durante sessão
Frase foi dita pela desembargadora Ângela Maria Catão durante uma votação para convocação de juiz substituto
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TRF1
TRF1 define lista tríplice para preencher vaga deixada por Nunes Marques na corte
Vaga será preenchida pela regra do quinto constitucional e é destinada à advocacia. Veja os nomes
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O presidente da República Jair Bolsonaro em Jardim de Piranhas (RN) / Crédito: Alan Santos/PR Justiça Federal
Juíza proíbe União de usar redes oficiais para promover imagem de Bolsonaro
Segundo MPF, governo fez posts com ‘irrefutável mensagem de enaltecimento’ do presidente da República
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Praia em Trancoso, Porto Seguro / Crédito: Unsplash Interesse recursal
TRF1: adesão a programa de parcelamento presume reconhecimento do débito
Corte deixou de examinar recurso que combatia aumento na taxa de ocupação de imóvel em terreno da Marinha
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Crédito: Pexels Por unanimidade
TRF1: avião com alíquota zero não está sujeito à majoração de Cofins-Importação
Para Corte, que deu ganho de causa à TAM Linhas Aéreas, não há distinção entre isenção e alíquota zero
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Adélio Bispo, que está preso na Penitenciária de Campo Grande (MS). Crédito: PM-MG caso adélio
TRF1 permite retomada de investigação sobre financiamento a facada contra Bolsonaro
2ª Seção negou mandado de segurança da OAB contra quebra do sigilo bancário do advogado de Adélio Bispo
