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Coronavírus: governo do Rio suspende vistorias para licenciamento de veículos
Decreto revoga trecho de artigo de lei do ano passado e libera categorias que ainda tinha de fazer vistoria
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Coronavírus: escolas de todo o país não têm data para retomar atividades presenciais
Retomada depende de diretrizes e protocolos ainda em estudo pelos estados e municípios
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Flexibilização avança nos estados e municípios
Estados do Nordeste começam retomada gradual da economia e medidas restritivas ficam focadas em regiões mais críticas
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Agricultura familiar: estados editam medidas de apoio ao setor durante pandemia
No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores
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Planalto e estados já editaram 3,2 mil medidas para combater Covid-19
No legislativo federal, estadual e municipal brasileiro são quase cinco mil propostas apresentadas desde março
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Covid-19: Legislativos de 13 estados querem aumentar transparência de contratos
Estados e municípios também querem divulgação de dados epidemiológicos e detalhes de infectados durante a pandemia
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Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia
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Congresso e nove estados buscam aprovar propostas de apoio ao setor de turismo
Ao menos 48 projetos foram apresentados no país para remarcar viagens, garantir auxílio financeiro ou aproveitar rede hoteleira