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Últimas Notícias sobre TJRS

  1. corsan saneamento básico
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Privatização da Corsan: desafios para a universalização do saneamento – Parte 1

    Há no Brasil um distanciamento gigante, operacional e de gestão, entre empresas controladas pelo poder público e as privadas

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  2. Fachada do prédio do TJRS. Crédito: Juliano Verardi – DICOM/TJRS

    Propriedade Industrial

    Violação de patente: TJRS ordena que perícia seja feita por profissional especializado

    Para o relator, o perito deve ter conhecimento sobre a Lei de Propriedade Industrial para analisar uma possível violação de patente

  3. Ex-deputado federal Jean Wyllys / Crédito: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

    Criminal

    Juíza manda Twitter derrubar publicação de Jean Wyllys contra Eduardo Leite

    Ex-deputado federal disse que governador do RS tem ‘homofobia internalizada’. Veja a íntegra da decisão

  4. Crédito: Unsplash

    função pública

    Como desjudicializar concursos públicos?

    Judiciário aponta para necessidade de aprimoramentos na gestão dos instrumentos de seleção

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  5. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes ganham na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação

    Decisões levam em conta repetitivo do STJ que definiu que o ITBI não pode ter como base valor de referência elaborado pelo município

  6. Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Tokenização imobiliária: explorando as possibilidades legais

    Até o mercado imobiliário, historicamente conservador, está quebrando padrões tradicionais

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  7. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    noventena

    Empresa de Porto Alegre obtém liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Governo Bolsonaro reduziu alíquotas no fim do mandato; revogação por Lula deve esperar 90 dias para valer

  8. Região do rio Guaíba, em Porto Alegre. Crédito: Pixabay

    MAIS QUE RJ

    O perfil dos requerentes de processos de recuperação judicial no RS

    Empresas de médio e grande porte concentram maior frequência, aponta estudo

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