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Últimas Notícias sobre TJRS

  1. (Crédito: Pixabay)

    STF

    Prazo para recurso em ação sobre ensino em casa obedece CPC, diz STJ

    Pela decisão, limite de 10 dias estabelecido pelo ECA vale apenas para ações específicas

  2. Foto: André Santos / PMU

    STJ

    Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

    Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

  3. GESP/A2img

    Aborto

    Hospital é condenado por não mostrar filho morto à mãe após aborto

    Juiz afirmou que não houve respeito ao princípio da dignidade humana

  4. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul

    Além de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, empresa terá de publicar condenação em jornal de Porto Alegre

  5. RS - FUTEBOL/LIBERTADORES DA AMÉRICA 2017/GREMIO X LANUS - ESPORTES - Torcedores gremistas acompanham a partida entre Grêmio x Lanus no telão instalado na Arena gremista. FOTO: RODRIGO RODRIGUES/GREMIO FBPA

    TJRS

    Juiz do TJRS adia audiência para ver semifinal do Grêmio

    Marcelo Carvalho alegou que não podia privar torcedores e secadores de ver partida do mundial

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  6. Carreira

    Concurso público para juiz no TJRS tem 90 vagas

    Salário inicial é de R$ 22.213,44. Inscrições terminam vão até 13/12

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  7. honorários, Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    STJ

    Coparticipação para quimioterapia é válida, reforça STJ

    Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 autoriza coparticipação em despesas médicas

  8. Foto: Rafael Martins/SECOM
  9. Liberdade de Expressão

    Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS

    Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz

  10. Liberdade de Expressão

    TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti

    Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento

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  11. Liberdade de Expressão

    Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”

    Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS

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