Tag
TJRS
Últimas Notícias sobre TJRS
-
(Crédito: Pixabay) STF
Prazo para recurso em ação sobre ensino em casa obedece CPC, diz STJ
Pela decisão, limite de 10 dias estabelecido pelo ECA vale apenas para ações específicas
-
Foto: André Santos / PMU STJ
Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ
Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro
-
GESP/A2img Aborto
Hospital é condenado por não mostrar filho morto à mãe após aborto
Juiz afirmou que não houve respeito ao princípio da dignidade humana
-
Crédito: Pixabay Combustível Legal
Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul
Além de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, empresa terá de publicar condenação em jornal de Porto Alegre
-
RS - FUTEBOL/LIBERTADORES DA AMÉRICA 2017/GREMIO X LANUS - ESPORTES - Torcedores gremistas acompanham a partida entre Grêmio x Lanus no telão instalado na Arena gremista. FOTO: RODRIGO RODRIGUES/GREMIO FBPA TJRS
Juiz do TJRS adia audiência para ver semifinal do Grêmio
Marcelo Carvalho alegou que não podia privar torcedores e secadores de ver partida do mundial
-
Carreira
Concurso público para juiz no TJRS tem 90 vagas
Salário inicial é de R$ 22.213,44. Inscrições terminam vão até 13/12
-
Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral STJ
Coparticipação para quimioterapia é válida, reforça STJ
Para 3ª Turma, Lei 9.656/98 autoriza coparticipação em despesas médicas
-
Foto: Rafael Martins/SECOM -
Liberdade de Expressão
Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS
Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz
-
Liberdade de Expressão
TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti
Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento
-
Liberdade de Expressão
Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”
Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS
