jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreTJMT

#TJMT

Novas incidências e novas inconstitucionalidades do Fethab
Tributário

Novas incidências e novas inconstitucionalidades do Fethab

|

Artigos
PF faz buscas contra prefeito de Palmas em operação por vazamentos de informações do STJ
Operação Sisamnes

PF faz buscas contra prefeito de Palmas em operação por vazamentos de informações do STJ

|

Do Supremo
STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD
Tributário

STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD

|

Tributos
‘Litigância predatória’ e política judiciária
Acesso à justiça

‘Litigância predatória’ e política judiciária

|

Artigos
CNJ suspende pagamento de ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJMT
'Vale-ceia'

CNJ suspende pagamento de ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJMT

|

Justiça
Ministro do STJ determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá
STJ

Ministro do STJ determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá

|

Justiça
Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará por Pix
Depósitos Judiciais

Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará por Pix

|

Justiça
Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal
organização criminosa

Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal

|

Justiça
ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Decisão do Supremo

ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

|

Tributos
STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área da Amazônia no MT
2ª Turma

STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área da Amazônia no MT

|

Justiça
1
2
3
Próxima