Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará por Pix

O Banco do Brasil (BB) é a primeira instituição financeira a oferecer aos tribunais a possibilidade de fazer pagamentos de alvarás por Pix. Segundo o BB, os beneficiários poderão receber pagamento de depósitos judiciais de até R$ 10 mil. A expectativa é de que o limite de pagamento seja ajustado progressivamente, até ser eliminado por completo. Para receber, será preciso informar o CPF ou CNPJ.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) foi o primeiro a adotar a ferramenta. Segundo Mônica Priscila Lazareti dos Santos, diretora no TJMT, “a implementação trouxe ao Poder Judiciário de Mato Grosso mais celeridade, segurança e facilidade no procedimento de liberação dos depósitos judiciais. A finalidade Pix otimizou o procedimento de emissão dos alvarás e trouxe redução do tempo de realização dos procedimentos, além de mitigar os erros que ocasionaram devoluções, cancelamentos e até pagamentos indevidos”.

Esta é a primeira vez que uma instituição financeira gestora de depósitos judiciais oferece a modalidade de pagamentos Pix para os tribunais brasileiros.

A solução foi desenvolvida a partir de levantamento do banco realizado por meio da interligação com os tribunais de justiça e os tribunais regionais do trabalho. Para o banco, a solução reforça o objetivo de oferecer tecnologia para a cadeia do segmento judiciário.  

De acordo com o gerente geral da Unidade Estratégica de Governo, Márcio Chiumento, a modalidade oferece segurança e agilidade para os tribunais e para os beneficiários dos pagamentos. "Estamos muito orgulhosos em disponibilizar aos Tribunais a possibilidade de pagamento de alvarás judiciais via Pix. Além da solução representar um avanço significativo em termos de eficiência, segurança e agilidade, ela reforça nosso compromisso em fornecer tecnologia para facilitar os processos judiciais e beneficiar diretamente todos os envolvidos", afirma.