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STJ debate se Telefônica deve IRRF e Cide em remessas por ligação internacional
Tributação de pagamento por uso de redes no exterior para completar chamadas é tema inédito na Corte
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Coaf: 6ª Turma do STJ firmou, em 2016, mesma tese defendida por Toffoli
Para Rogério Schietti, MP pode pedir a quebra de sigilo a partir dos relatórios de inteligência do Coaf
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STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição
Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo
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Valores
Recentes decisões do STJ beneficiam as empresas em recuperação judicial
Questão se encontra praticamente pacificada no Tribunal
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STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus
Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez
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Operação Faroeste
STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais
Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais
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Lucros e Resultados
PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária
Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas
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Prisão em segunda instância
Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik
Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição