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STF
#STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Trama Golpista
Moraes abre inquérito contra Zambelli: adota modus operandi de Eduardo Bolsonaro
Flávia Maia
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Acompanhe
STF – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – sessão de 4/6/2025
Redação JOTA
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Do Supremo
Trabalhista
STF e franquias: segurança jurídica em jogo
Adriana Menezes
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Artigos
Marco Civil da Internet
STF e plataformas: os riscos à segurança jurídica
Pedro Henrique Ramos
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Jurisprudente
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB
Diane Bikel
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Tributos
Marco Civil da Internet
Liberdade de expressão, liberdade econômica e sustentabilidade das plataformas digitais
Luciano Benetti Timm
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Artigos
Bye, bye, Brasil
PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli após fuga do país
Flávia Maia,
Grasielle Castro,
Kalleo Coura
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Do Supremo
Regulação
O papel das instituições na promoção da diversidade cultural
Beatriz Chiesse de Andrade Albuquerque e Lima,
Luísa Lacerda
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Mulheres na Regulação
Marco Civil da Internet
Redes sociais no banco dos réus: entre alianças e principismos
James Görgen
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Artigos
vínculo empregatício
STF vs Supremo de Portugal: comparando decisões sobre entregadores de plataformas
Rodrigo de Lacerda Carelli
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Artigos
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