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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. aéreas
    Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Transporte aéreo

    Transporte aéreo: Brasil tem dificuldade para aplicar tratados internacionais

    Nós últimos anos, postura dominante vem sendo no sentido de ignorar os acordos firmados e aprovados pelo Congresso

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  2. O presidente da República Jair Bolsonaro anda a cavalo a Esplanada dos Ministérios / Crédito: Alan Santos/PR

    Direito Penal

    STF deve verificar cabimento de denúncia contra presidente antes de enviar à Câmara

    Plenário deu provimento a recurso da AGU para analisar queixa-crime de Dino contra Bolsonaro antes da remessa à Câmara

  3. assistência social
    Crédito: Pixabay

    STF

    Judiciário pode obrigar entes a aplicar recursos mínimos anteriores a 2012 na saúde

    Antes da LC 141/2012, não havia lei que regulamentasse percentuais mínimos que estados e municípios deveriam aplicar na saúde

  4. Augusto Aras
    O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Liberdade de expressão

    O procurador-geral da República e o professor da USP

    A ambição é faca de dois gumes

  5. Jair Bolsonaro incapacidade
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Coronavírus

    A irritação presidencial com os governadores e o Supremo

    Medidas restritivas de combate à pandemia, direitos fundamentais, pacto federativo e o decreto incontrolável

  6. Suprema Corte dos Estados Unidos / Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O vendedor de rum da Louisiana e a Suprema Corte dos Estados Unidos

    A coleta de tributos na nação da Festa do Chá de Boston

  7. Pazuello
    General Eduardo Pazuello. Foto: Anderson Riedel/PR.

    História

    ExCelso: As lições de Chico Lopes para Eduardo Pazuello sobre CPIs

    Pazuello não pediu ao Supremo para depor como investigado. Isso pode lhe causar problemas na quarta-feira

  8. Fachin Lula
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    Delação

    Fachin nega pedido de abertura de investigação contra Dias Toffoli

    Leia a íntegra da decisão sobre a delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral

  9. cármen lúcia pandemia planos de saúde
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pandemia

    STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor

    Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano

  10. Eduardo Pazuello
    O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Investigação parlamentar

    Lewandowski concede pedido de Pazuello para ficar em silêncio na CPI da Pandemia

    Ex-ministro pode deixar de responder perguntas que o incriminem, mas deve responder sobre outras pessoas

  11. Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    STF

    PGR envia ao STF nova manifestação contrária à delação de Sérgio Cabral

    Julgamento do caso está pautado para o plenário virtual que começa no dia 21 de maio e se encerra na sexta seguinte