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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministério Público
STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia Civil
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
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Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
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Regulação das Plataformas
Musk vs. Moraes: quando o tribunal das redes sociais desafia a Justiça brasileira
Qualquer progresso necessitará de um acordo sobre três pontos: transparência, capacidade estatal e fórum de debate
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Direito de investigar
Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
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Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
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Nova decisão
Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
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Controle Público
O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?
Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF
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Competindo pela Infraestrutura
Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF
Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação