Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
STF
STF declara que adicional de 10% à multa do FGTS é constitucional
PGFN estimava impacto de R$ 36 bilhões aos cofres públicos caso o resultado fosse diverso. Cobrança foi extinta em 2019
-
Direito Tributário
Imunidade do ITBI e o RE 796.376: STF decidiu, mas não definiu
Corte abre brecha para que todas municipalidades lancem ITBI sobre diferença entre valor registrado e de mercado
-
MPF
Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol no CNMP
Processos administrativos estão suspensos até que ações no STF contra eles sejam julgadas. Leia as íntegras
-
Populismo e conservadorismo
‘Erosão da democracia contemporânea não vem de golpes, mas de líderes eleitos’
Para Barroso, uma vez eleitos, políticos invocam respaldo popular direto e passam a desconstruir os pilares da democracia
-
Guerra fiscal
STF: estado de destino pode cancelar créditos de incentivo fiscal irregular
Há maioria para julgar improcedente ação contra lei paulista que restringe aproveitamento de créditos
-
Presidente mantido
Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news: “da mais alta relevância”
Pedido foi feito por parlamentares bolsonaristas que alegaram perseguição do presidente e relatora da comissão
-
STF
O leilão, Celso de Mello e o Conselho Nacional do Ministério Público
A ambição privada por eventual vaga no Supremo pode estilhaçar o MP
-
Direito Eleitoral
‘Inequivocamente, vivemos uma recessão democrática’, diz Edson Fachin
Para ministro do STF, ‘o presente que vivenciamos está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção’