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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Crédito: Pixabay

    STF

    STF declara que adicional de 10% à multa do FGTS é constitucional

    PGFN estimava impacto de R$ 36 bilhões aos cofres públicos caso o resultado fosse diverso. Cobrança foi extinta em 2019

  2. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Imunidade do ITBI e o RE 796.376: STF decidiu, mas não definiu

    Corte abre brecha para que todas municipalidades lancem ITBI sobre diferença entre valor registrado e de mercado

  3. Deltan Dallagnol
    O procurador da República Deltan Dallagnol / Crédito: : Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    MPF

    Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol no CNMP

    Processos administrativos estão suspensos até que ações no STF contra eles sejam julgadas. Leia as íntegras

  4. barroso fake news
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Comunicação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

    Populismo e conservadorismo

    ‘Erosão da democracia contemporânea não vem de golpes, mas de líderes eleitos’

    Para Barroso, uma vez eleitos, políticos invocam respaldo popular direto e passam a desconstruir os pilares da democracia

  5. icms incentivo fiscal pj
    Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Guerra fiscal

    STF: estado de destino pode cancelar créditos de incentivo fiscal irregular

    Há maioria para julgar improcedente ação contra lei paulista que restringe aproveitamento de créditos

  6. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Presidente mantido

    Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news: “da mais alta relevância”

    Pedido foi feito por parlamentares bolsonaristas que alegaram perseguição do presidente e relatora da comissão

  7. CNMP
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    STF

    O leilão, Celso de Mello e o Conselho Nacional do Ministério Público

    A ambição privada por eventual vaga no Supremo pode estilhaçar o MP

  8. O ministro Edson Fachin, do STF, durante Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Comunicação VII CBDE.

    Direito Eleitoral

    ‘Inequivocamente, vivemos uma recessão democrática’, diz Edson Fachin

    Para ministro do STF, ‘o presente que vivenciamos está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção’