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Tudo sobre
STF
#STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Segurança jurídica
Insegurança tributária virou uma linha do passivo
Carmino De Léo Neto
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Artigos
Tributário
Tributo maranhense baseado em ‘jabuti’ abre brecha para ‘contribuições especiais’
André Gimenez
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Artigos
Três Poderes
Omissões legislativas inconstitucionais como déficit de institucionalidade
Georges Abboud
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Observatório Constitucional
Cotas no mercado de trabalho
Mendes rejeita ação contra cotas para PcDs em empresas de transporte de valores
Mirielle Carvalho
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Direito trabalhista
Benefícios Fiscais e Previdenciários
STF valida a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de mandato
Katarina Moraes
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Tributos
Trabalhista
O quebra-cabeças da pejotização no STF: uma jurisprudência em construção
Mariana Monte Alegre de Paiva,
Nayanni Vieira Jorge
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Women in Tax Brazil
Fraudes no INSS
Governo pede que STF suspenda todas as ações de ressarcimento por fraudes no INSS
Humberto Vale
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Do Supremo
Supremo
O primeiro processo estrutural concluído no STF
Matheus Casimiro,
Trícia Navarro,
Patrícia Perrone Campos Mello
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Artigos
Segurança jurídica
Ainda existe coisa julgada no Brasil? – Parte 2
Daniel Corrêa Szelbracikowski
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Artigos
Acompanhe
STF – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – Sessão de 12/6/2025
Redação JOTA
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Do Supremo
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