jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreSTF

#STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Insegurança tributária virou uma linha do passivo
Segurança jurídica

Insegurança tributária virou uma linha do passivo

|

Artigos
Tributo maranhense baseado em ‘jabuti’ abre brecha para ‘contribuições especiais’
Tributário

Tributo maranhense baseado em ‘jabuti’ abre brecha para ‘contribuições especiais’

|

Artigos
Omissões legislativas inconstitucionais como déficit de institucionalidade
Três Poderes

Omissões legislativas inconstitucionais como déficit de institucionalidade

|

Observatório Constitucional
Mendes rejeita ação contra cotas para PcDs em empresas de transporte de valores
Cotas no mercado de trabalho

Mendes rejeita ação contra cotas para PcDs em empresas de transporte de valores

|

Direito trabalhista
STF valida a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de mandato
Benefícios Fiscais e Previdenciários

STF valida a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de mandato

|

Tributos
O quebra-cabeças da pejotização no STF: uma jurisprudência em construção
Trabalhista

O quebra-cabeças da pejotização no STF: uma jurisprudência em construção

|

Women in Tax Brazil
Governo pede que STF suspenda todas as ações de ressarcimento por fraudes no INSS
Fraudes no INSS

Governo pede que STF suspenda todas as ações de ressarcimento por fraudes no INSS

|

Do Supremo
O primeiro processo estrutural concluído no STF
Supremo

O primeiro processo estrutural concluído no STF

|

Artigos
Ainda existe coisa julgada no Brasil? – Parte 2
Segurança jurídica

Ainda existe coisa julgada no Brasil? – Parte 2

|

Artigos
STF – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – Sessão de 12/6/2025
Acompanhe

STF – Artigo 19 do Marco Civil da Internet – Sessão de 12/6/2025

|

Do Supremo
1
2
...
1266
Próxima