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InícioAutorGuilherme Stumpf

Guilherme Stumpf

Advogado especialista em Direito Administrativo do Weber Advogados e mestre em Direito pela UFRGS

segurança pública

PEC 37 e o avanço indevido do poder de polícia

Ampliação do sistema de segurança não pode ser guiada por pressões corporativistas

Guilherme Stumpf

Saúde

As implicações regulatórias da restrição do Ozempic pela Anvisa

Forma como a agência tomou decisão levanta dúvidas sobre solidez técnica e jurídica da medida

Guilherme Stumpf

Aviação comercial

Fusão Azul-Gol: riscos concorrenciais e a formação de oligopólios no setor aéreo

Próximos meses devem definir se fusão resultará em ganhos reais para o mercado ou se representará retrocesso concorrencial

Guilherme Stumpf

Segurança pública

STF amplia poder das guardas municipais

Decisão representa avanço significativo no debate sobre uma maior autonomia federativa na segurança pública

Guilherme Stumpf

Concessões

Supremo interfere na concessão dos cemitérios de SP

Caso posição seja validada, todas as concessões estarão sujeitas à regulação de preços pelo Judiciário?

Guilherme Stumpf

ADI 2135

STF flexibiliza regime jurídico único e Brasil avança na modernização da administração

A extinção da obrigatoriedade do RJU permite que os entes federados adotem políticas de gestão de pessoal mais eficientes

Guilherme Stumpf

Contas públicas

Desvinculação do Orçamento: quebrar as amarras do crescimento

Medida é necessária para corrigir distorções fiscais e garantir gestão mais eficiente dos recursos do Estado

Guilherme Stumpf

Administração Pública

Portaria 5.127/24: solução parcial para um sistema de pessoal em colapso

É preciso urgentemente reformular o arcabouço jurídico relativo a servidores públicos no Brasil

Guilherme Stumpf

Saúde suplementar

Crise nos planos de saúde: a necessidade de reformas no sistema regulatório

Medidas como atualização da Lei Geral dos Planos de Saúde e flexibilização de normas pela ANS são necessárias

Guilherme Stumpf