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Últimas Notícias sobre São Paulo

  1. Crédito: Pexels

    Construção civil

    Controle de ruídos na construção civil

    Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no município de São Paulo

    Marcella Martins Montandon, Douglas Nadalini

  2. Deputada Policial Katia Sastre (PR - SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade civil

    Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha

    Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal

    Erick Gimenes

  3. Crédito: Pixabay

    Pedido de liminar

    Empresários acionam STF contra lei paulista que proibiu fogos de artifício ruidosos

    Associação afirma que a lei representa ‘irreversível colapso de todo o setor, com graves reflexos na economia’

    Luiz Orlando Carneiro

  4. São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza

    Direito Tributário

    Parcelamento de tributos devidos ao município de São Paulo

    Uma análise mais aprofundada e posterior orientação sobre a adesão ao programa de parcelamento incentivado

    Larissa de Mattos Macedo Abreu, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

  5. Equipe de SP alerta para alta dos casos de Covid, mas descarta terceira onda. Foto: Governo de São Paulo

    Coronavírus

    ”Ainda estamos na segunda onda”, diz coordenador do Centro de Contingência de SP

    Equipe descarta terceira onda da pandemia, mesmo com alta dos casos e confirmação de variante indiana

    Débora Brito

  6. Ponte Estaiada, em São Paulo / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Como será operacionalizado o ROT-ST em São Paulo

    Medida visa eliminar parte da burocracia suportada pelo setor varejista quando há diferença no preço final efetivo

    Fabiane de Souza Araújo Botechia

  7. Crédito: Pexels/Pixabay

    Pandemia

    Justiça do Trabalho suspende retorno de aulas presenciais em Etecs e Fatecs

    De acordo com a decisão, apenas depois de 28 dias na fase amarela do Plano SP será permitido o ensino presencial

    Ana Pompeu

  8. Sede da prefeitura de São Paulo / Crédito: Heloisa Ballarini/SECOM

    Tributação

    CPOM: declaração de inconstitucionalidade pelo STF e perspectivas futuras

    Espera-se um ajuste legislativo em São Paulo para que cessem os efeitos da legislação do CPOM definitivamente

    Adriano Milanesi Sutto, Guilherme Eleutério Martínez, Leonardo Guimarães Perego

  9. Crédito: Pixabay

    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    #LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+

    Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades

    Antonia Quintella de Azambuja, Arthur Lardosa

  10. Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Quando uma alíquota pode ser considerada benefício fiscal no âmbito do ICMS?

    Reflexões sobre autonomia do legislador estadual e a seletividade

    Donovan Mazza Lessa, Marcos Correia Piqueira Maia

  11. Crédito: Agência Brasil

    Direito Tributário

    O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários

    São Paulo aprovou uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas

    Leonardo Lucci