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Como será operacionalizado o ROT-ST em São Paulo
Medida visa eliminar parte da burocracia suportada pelo setor varejista quando há diferença no preço final efetivo
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Crédito: Pixabay Pandemia
Justiça do Trabalho suspende retorno de aulas presenciais em Etecs e Fatecs
De acordo com a decisão, apenas depois de 28 dias na fase amarela do Plano SP será permitido o ensino presencial
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Sede da Prefeitura de São Paulo. Crédito: Heloisa Ballarini/Secom Tributação
CPOM: declaração de inconstitucionalidade pelo STF e perspectivas futuras
Espera-se um ajuste legislativo em São Paulo para que cessem os efeitos da legislação do CPOM definitivamente
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Crédito: Pixabay DIREITOS FUNDAMENTAIS
#LGBTNãoÉMáInfluência: PL 504/2020 pretende censurar a representatividade LGBT+
Texto de projeto em tramitação na Alesp contém uma série de inconstitucionalidades
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
Quando uma alíquota pode ser considerada benefício fiscal no âmbito do ICMS?
Reflexões sobre autonomia do legislador estadual e a seletividade
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O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários
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São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza jotaflash
Prefeitura de São Paulo estuda ‘megaferiadão’ para evitar colapso na Saúde
Medida também é estudada pelo governo do estado de São Paulo
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Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay Direito Tributário
A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509
Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo
