Tag
Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de março de 2006 a 11 de abril de 2023
Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski
-
antecipada
Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski como ministro do STF
Leia a íntegra do decreto que abre espaço para a primeira indicação ao STF no novo mandato do presidente Lula
-
Tributação
Julgamento no STF sobre prazo prescricional na devolução de tributo é suspenso
Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e julgamento será reiniciado no plenário físico. Ação é de 2012
-
Publicistas
Lei das Estatais sob ataque
Plenário do STF não deveria confirmar a liminar do ministro Lewandowski
-
Refis
Lewandowski mantém no Refis empresas consideradas inadimplentes pela Fazenda
Medida vale até o exame de mérito da ADC 77, ainda sem data marcada. Ação foi ajuizada pela OAB
-
Supremo
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Prestes a completar 75 anos, ministro abre espaço para que Lula faça a primeira indicação de seu terceiro mandato
-
Análise
O que há de mais extravagante no processo de substituição de Lewandowski no STF?
De falsos favoritos a nomes censurados pelo Supremo
-
Gestão compartilhada
STF homologa acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha
Acordo prevê comprometimento entre União e o estado de Pernambuco com a proteção ambiental do arquipélago
-
PEDIDO DE VISTA
Lewandowski interrompe julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial
O ministro tem interrompido todas as ações sobre a Reforma da Previdência colocadas em votação no plenário virtual