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Remoção de conteúdo

Últimas Notícias sobre Remoção de conteúdo

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    Crédito: Pixabay

    Eleições

    Ministro do TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no WhatsApp

    Mensagens diziam que ‘sistema educacional’ do governo Haddad incentivaria a ‘hipersexualização de crianças’

  2. Crédito: Pixabay

    Constituição

    Judiciário deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição

    É preocupante que um julgador de uma Corte Superior manifeste apreço pela rapidez na remoção de conteúdos

  3. Pixabay

    STJ

    Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

    Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

  4. STJ: ofensas são motivo para remoção de conteúdo em 85% dos acórdãos
    O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis

    STJ

    STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo

    Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos

  5. Pixabay

    STJ

    Liberdade de expressão na internet

    Evento foi realizado pelo JOTA, Associação Paulista de Magistrados e Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

  6. mulher, regulação
    Crédito: Pixabay

    Remoção

    É impossível remover conteúdo da internet sem indicação da URL, decide STJ

    Para 3ª Turma, mesmo que URL seja juntada posteriormente por autor da ação não é possível permitir remoção

  7. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas

    Liberdade de Expressão

    Não é prévia, mas é censura

    Constituição não acolhe teses ou ordens judiciais de remoção de conteúdo ou de supressão de notícia

  8. marco civil internet
    Crédito: Divulgação

    STJ

    A terceira onda de interpretação do Marco Civil no STJ

    Orientação da corte sobre remoção de conteúdo tem se aproximado cada vez mais da Lei 12.965/14