Mariana Muniz

Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou um pedido apresentado pela Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS) e pelos candidatos a presidente da República e vice, Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, para a remoção imediata, com direito de resposta, de conteúdos veiculados em um grupo de WhatsApp chamado “aRede – Eleições 2018”.O mérito do caso, contudo, ainda não foi analisado pela Corte eleitoral.
As mensagens alvo da representação dizem, dentre outras coisas, que o PT teria “financiado performances com pessoas nuas” e que um eventual governo Haddad contaria com um “sistema educacional” que incentivaria a “hipersexualização de crianças”.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
Na decisão liminar, Salomão afirmou que é "inviável a interferência e o controle da Justiça Eleitoral  acerca de todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas".
Segundo o ministro, no atual estágio das tecnologias de informação, o direito à liberdade de comunicação ampliou-se e volta-se à proteção da própria rede, dos provedores e aplicativos que constituem a infraestrutura comunicacional pela qual cada indivíduo pode exercer seu direito de comunicar-se livremente.
O relator lembrou que as mensagens enviadas por meio do aplicativo WhatsApp não são abertas ao público, a exemplo de redes sociais como o Facebook e o Instagram. Segundo ele, a comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas.
"A Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas", disse Salomão.  No entanto, o ministro deixou em aberto a possibilidade de direito de resposta aos candidatos e à coligação. Para isso, ele abriu prazo para que as partes se manifestem.

smartphone-2454611_1920

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Mensagens diziam que 'sistema educacional' do governo Haddad incentivaria a 'hipersexualização de crianças'

Ministro do TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no WhatsApp

Na decisão liminar, Salomão afirmou que é "inviável a interferência e o controle da Justiça Eleitoral" em conversas e manifestações nas mídias eletrônicas