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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Crédito: Pixabay Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores
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Pixabay Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
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Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil Batalha legislativa
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
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Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas
Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica
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Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT Reforma Trabalhista
TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical
Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada
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Crédito: Pixabay Atualização monetária
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista
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Imagem: Pixabay Relações de trabalho
Direito do Trabalho: é preciso dizer o óbvio
Os temas em relação aos quais é preciso avançar são muitos
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Imagem: Pixabay Trabalho
Aspectos elementares da terceirização trabalhista
A necessidade de se pensar a terceirização de maneira a garantir sua adequação à matriz principiológica do Direito do Trabalho
