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Reembolso
Últimas Notícias sobre Reembolso
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Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020
Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados
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Crédito: OAB-DF Planos de Saúde
STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020
Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal
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STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso
Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal
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STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada
Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência
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Crédito: Creative Commons Tributário
Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf
Decisão foi da 2ª Turma da Câmara Superior; turma também decidiu incidência sobre “abono emergencial”
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Crédito: USP Imagens Planos de Saúde STJ
Prazo para reembolso contra plano de saúde é de três anos
Decisão da 4ª Turma do STJ segue repetitivo sobre ação de indenização
