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Prerrogativa de Foro

Últimas Notícias sobre Prerrogativa de Foro

  1. stj julgado, foro presidente noronha
    Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ

    STF

    STJ: 2 ministros votam para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas

    Corte Especial analisa se adota posição do STF para restringir foro privilegiado a crimes relativos ao cargo

  2. foro privilegiado
    Crédito: José Alberto/STJ

    STJ

    Após cinco anos no STJ, prescreve denúncia contra desembargador por injúria

    Prescrição dos crimes de difamação e injúria teria ocorrido pela quantidade de recursos apresentados pelo réu

  3. Tribunal de Contas de Sergipe
    Fachada do TCE-SE (Crédito: TCE-SE)

    STJ

    STJ recebe denúncia contra conselheira do TCE-SE no ‘caso das subvenções’

    MPF acusa ex-deputada de repassar ilegalmente verbas de subvenção social para financiar campanha do marido

  4. Marconi Perillo-Sindicância
    Crédito Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Corte Especial do STJ

    STJ arquiva investigação contra ex-governador de Goiás Marconi Perillo

    Sindicância apurava participação do tucano na “Operação Decantação” por desvios de recursos

  5. Marconi Perillo-Sindicância
    Crédito Edilson Rodrigues/Agência Senado

    STJ

    STJ envia ação penal contra Marconi Perillo para primeira instância de Goiás

    Ex-governador foi denunciado pelo MPF por suspeita de receber vantagens indevidas da construtora Delta

  6. Marconi Perillo
    Crédito Wagnas Cabral

    Geraldo Alckmin

    STJ encaminha inquérito contra Marconi Perillo à Justiça Federal de Goiás

    Ex-governador é acusado de compor esquema que beneficiaria a Odebrecht

  7. Richa

    Corte Especial do STJ

    Justiça do PR deve enviar ao STJ caso que cita Beto Richa

    Corte Especial determinou envio de processos relativos à operação Publicano

  8. Foto: Tribunal de Justiça do Amapá

    STJ

    STJ volta a julgar ação penal contra governador do Amapá

    Caso foi destravado após decisão do STF contra autorização de Assembleias Legislativas

  9. Jonas Pereira/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova PEC do fim do foro em segundo turno

    Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

  10. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

    AGU

    PF levou computador de deputada sem aval do STF, diz AGU

    Grace Mendonça pede que STF anule ação da PF que atingiu parlamentar, sendo que alvo era assessora

  11. Direito Penal

    Hoje é mais fácil condenar alguém a inocentar, diz Gilmar

    Ministro do STF falou sobre o foro privilegiado em aula no IDP de São Paulo