Ana Pompeu

Áudios divulgados nesta segunda-feira (5/7) <a href="https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/ex-cunhada-implica-jair-bolsonaro/#page1">em reportagens do UOL</a> e atribuídos à ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro Andrea Siqueira Valle apontam para o possível envolvimento do chefe do Executivo no esquema de rachadinhas, do qual o filho dele Flávio Bolsonaro (Patriota) já é investigado. Parte da investigação que envolve esse núcleo aguarda o julgamento do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) sobre o foro para processar o caso. A Corte, no entanto, não tem data para o julgamento.
No STF, o caso tramita como Reclamação (Rcl) 41.910, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O relator liberou o tema para julgamento em maio, no fim do mês. Com a entrada do tribunal em recesso, no entanto, o processo fica para o segundo semestre. O ministro Nunes Marques será, então, o presidente da 2ª Turma, o colegiado responsável pelo julgamento. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Questionado sobre a previsão de pauta, o ministro informou que "só saberá sobre os processos liberados para julgamento na Segunda Turma após assumir a Presidência do colegiado, o que acontecerá em agosto''.
A 2ª Turma é formada por outros três ministros. Além de Nunes Marques e Gilmar, fazem parte os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia. Fachin, no entanto, pediu para ser transferido para a 1ª Turma. Assim, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, na próxima segunda-feira (12/7), a composição do colegiado terá, ainda, outro ministro indicado por Bolsonaro.
A investigação está focada no senador, no tempo em que ainda era deputado estadual. Até agora, o nome do presidente não foi mencionado oficialmente na investigação. Além disso, como os fatos relatados são anteriores ao mandato, e, portanto, o presidente não pode ser denunciado pelo suposto envolvimento no esquema. No passado, quando foi aberto inquérito sem relação com o mandato contra o então presidente Michel Temer, as suspeitas ficaram paradas até o fim do mandato. Desta forma, do ponto de vista jurídico, essas informações não devem ter consequências imediatas.
<h3>As denúncias</h3>
De acordo com as reportagens do UOL, além do policial Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, um coronel da reserva do Exército atuou no recolhimento de salários do antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ex-cunhada do presidente e assessora de Flávio entre 2008 e 2018 afirmou, nas gravações, que a maior parte do salário que recebia do gabinete do filho mais velho do presidente era recolhida pelo coronel da reserva do Exército Guilherme dos Santos Hudson. Ele era conhecido há anos como funcionário da família Bolsonaro e alguém que transita junto ao clã.
Andrea foi funcionária fantasma da família Bolsonaro por 20 anos. Antes de ser funcionária de Flávio de 2008 a 2018, ela constou como assessora de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, de 30 de setembro de 1998 a 7 de novembro de 2006. Depois, foi nomeada para o gabinete de Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio, em 8 de novembro de 2006. 
Ela faz parte de um grupo de 10 familiares de Ana Cristina Valle que constaram como assessores de Flávio na Alerj e se tornaram investigados no caso. Esse núcleo sacou mais de R$ 4 milhões no período em que esteve nomeado no gabinete: 83% do que receberam líquido como salários.
Há mais um ano a discussão sobre o foro do caso se arrasta. Em 25 de junho do ano passado, a <a href="https://www.jota.info/justica/tjrj-transfere-caso-de-flavio-bolsonaro-para-o-orgao-especial-25062020">3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que o Órgão Especial da Corte é quem deveria processar e julgar Flávio Bolsonaro</a> no caso das rachadinhas. Os desembargadores concordaram com a defesa do senador de que ele teria foro privilegiado já que os fatos investigados datam de quando ele era deputado estadual.
Com a decisão, o MPRJ ajuizou uma reclamação no STF para cassar a mudança, que foi distribuída a Gilmar Mendes. Flavio pediu para participar do processo no STF e solicitou o arquivamento da reclamação. Em 23 de janeiro, Mendes suspendeu o julgamento no Órgão Especial do TJRJ sobre a competência para o andamento da investigação, para que fosse aguardada a decisão do STF sobre a matéria. 
Depois de a 3ª Câmara ter analisado o caso, o Órgão Especial foi acionado também para discutir o tema e havia marcado sessão para o dia 25 daquele mês. Desde janeiro, portanto, o caso está paralisado.

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JOTA

Decisão será da 2ª Turma. Nesta segunda-feira, UOL divulgou áudios que citam presidente no escândalo

STF ainda precisa decidir onde será julgado processo das rachadinhas

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