jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobrePGFN

#PGFN

Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Dias Toffoli rejeita embargos da União sobre industrialização por encomenda
Incidência de ISS

Dias Toffoli rejeita embargos da União sobre industrialização por encomenda

|

Tributos
Quais são as multas excluídas pelo voto de qualidade no Carf, afinal?
Tributário

Quais são as multas excluídas pelo voto de qualidade no Carf, afinal?

|

Artigos
A nova era da transação tributária: sustentabilidade e compromissos ESG
Tributário

A nova era da transação tributária: sustentabilidade e compromissos ESG

|

Artigos
PGFN lança edital de transação para débitos de até R$ 45 milhões
Transação Tributária

PGFN lança edital de transação para débitos de até R$ 45 milhões

|

Tributos
Ganhos eventuais e a Solução de Consulta 55/2025
Tributário

Ganhos eventuais e a Solução de Consulta 55/2025

|

Trabalho, Previdência e Empresas
Difal do ICMS não entra nas bases de cálculo do PIS e da Cofins
Aplicação da 'Tese do século'

Difal do ICMS não entra nas bases de cálculo do PIS e da Cofins

|

Tributos
A transação para sócios de empresas inativas por encerramento não fraudulento
Tributário

A transação para sócios de empresas inativas por encerramento não fraudulento

|

Pauta Fiscal
Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU
Contencioso Judicial

Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU

|

Tributos
Caminhos factíveis para os precatórios
Economia

Caminhos factíveis para os precatórios

|

Artigos
Transação: próximos editais saem na primeira quinzena de maio
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Tributário

Transação: próximos editais saem na primeira quinzena de maio

|

Coluna da Bárbara Mengardo
1
2
...
48
Próxima